Plano Básico

CONTRATO DE PARCERIA Pelo presente instrumento, de um lado Clínica Sorriso Saudável, Lda, pessoa jurída NIPC sob o n. 508 652 316, com sede na Rua Av. António Augusto de Aguiar, 5 - 4º A, CP 1050-010 neste ato representado pela Diretora Dra. Greise Korte, , doravante denominada simplesmente CLÍNICA PARCEIRA, de outro lado_____________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no NIPC sob o n° ____________________, com sede na _____________________________________________________, CP_______________, representada neste ato por Sr./Sra._______________________________________________, doravante denominada simplesmente EMPRESA PARCEIRA, tem entre si, justo e contratado o presente, que se rege pelas seguintes Cláusulas e Condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto os serviços profissionais especializados em Medicina Dentária prestados exclusivamente por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato, sem caráter securitário ou de intermediação entre terceiros. CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Parágrafo primeiro: A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita execução do mesmo. Parágrafo segundo: A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na CLÁUSULA SEXTA. CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Parágrafo primeiro: A CONTRATADA deverá prestar os serviços solicitados pela CONTRATANTE conforme descritivo, especificações e prazos previstos no CLÁUSULA QUARTA. Parágrafo segundo: As informações clínicas, dados, exames e documentos inerentes à CONTRATANTE deverão ser utilizados, pela CONTRATADA, por seus colaboradores ou contratados, estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pela CONTRATANTE, sendo VEDADO a comercialização ou utilização para outros fins. CLÁUSULA QUARTA - DOS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS Parágrafo único: A CONTRATADA disponibilizará as seguintes vantagens e benefícios para o CONTRATANTE: DOS BENEFÍCIOS DO PLANO BÁSICO • Descontos de 10% a 50% para os procedimentos odontológicos, variando conforme o procedimento; • Documentação ortodôntica gratuita; • Primeira consulta odontológica inicial gratuita; • Check up Odontológico Digital de boas vindas com câmera intra-oral +Rx panorâmica; • Descontos em exames radiológicos (panorâmica, tomografia e demais); • Sem carência; • 2 limpezas completas (com remoção de tártaro) por ano; • Consulta de urgência dentária; • Manutenção do aparelho dentário convencional (metálico) no valor de 50,00 EUROS, independente da complexidade do caso. DOS BENEFÍCIOS DO PLANO PREMIUM • Descontos de 10% a 50% para os procedimentos odontológicos, variando conforme o procedimento; • Documentação ortodôntica gratuita; • Primeira consulta odontológica inicial gratuita; • Check up Odontológico Digital de boas vindas com câmera intra-oral +Rx panorâmica; • Descontos em exames radiológicos (panorâmica, tomografia e demais); • Sem carência; • 2 limpezas completas (com remoção de tártaro) por ano; • Consulta de urgência dentária; • Manutenção do aparelho dentário convencional (metálico) no valor de 50,00 EUROS, independente da complexidade do caso; • Raspagens, Restaurações dentais e exodontias de baixa complexidade (exceto sisos): limitados a execução de 2 procedimentos por mês; • Aparelho dentário convencional (metálico) gratuito; • Manutenção do aparelho dentário convencional (metálico) no valor de 50,00 Euros, independente da complexidade do caso. CLÁUSULA QUINTA – DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO Parágrafo único: O CONTRATANTE receberá uma carteirinha virtual que deverá ser apresentada na clínica para receber os benefícios contratados. CLÁUSULA SEXTA – DOS VALORES COBRADOS Parágrafo Primeiro: O CONTRATANTE pagará o valor de 10,00 Euros (Plano Básico) ou 25,00 Euros (Plano Premium) mensalmente, para ter acesso aos benefícios citados na CLAÚSULA QUARTA. Parágrafo Segundo: Este valor de mensalidade poderá ser cobrado através de 2 formas: • 12 (doze) cobranças recorrentes por débito bancário em conta corrente. • Pagamento do valor anual total com desconto de 10%, totalizando 108,00 Euros ( Plano Básico) ou 270,00 Euros (Plano Premium). Parágrafo Terceiro: No caso de atraso no pagamento das mensalidades superior a 3 (três) dias, será devida multa no valor de 2% sobre a parcela inadimplida e de 1% ao mês de juros. Parágrafo Quarto: Os preços dos demais tratamentos a serem realizados na clínica, estão sujeitos à tabela de preços em vigor na data da realização do tratamento. CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO E VALIDADE Parágrafo Primeiro: Este instrumento é válido pelo prazo de 1 ano, prorrogável por igual período, até a finalização do serviço, ora contratado, ou encerramento do contrato, não ficando as partes isentas de seus compromissos éticos. CLÁUSULA OITAVA- DAS FORMAS DE RESCISÃO Parágrafo Primeiro: O contrato poderá ser rescindido, por ambas as partes, em caso de violação de quaisquer das cláusulas deste contrato, pela parte prejudicada, mediante denúncia imediata, sem prejuízo de eventual indenização cabível. Parágrafo Segundo: Caso a CONTRATANTE deseje rescindir o contrato antes o final do término, poderá o presente instrumento ser rescindido, em qualquer momento, desde que comunicado formalmente a CONTRATADA em um período mínimo de 30 dias. Elegem as partes o foro da Comarca de Lisboa, para nele serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato reproduzido em 02 (duas) vias de igual teor e forma, produzindo totais efeitos legais. Lisboa,_________________________ _____________________________________________________________________ CONTRATADA ____________________________________________________________________ CONTRATANTE