Política de Privacidade

Última atualização: 29 de setembro de 2026.

Quem é o responsável
Clínica Sorriso Saudável, Lda., NIPC 508 652 316, com sede em Av. António Augusto de Aguiar, n.º 5 - 4.º A, 1050-010 Lisboa. Para qualquer questão sobre dados pessoais: geral@clinicasorrisosaudavel.pt.

Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
Conta e adesão ao plano de saúde oral: nome, e-mail, telemóvel, plano escolhido, datas e pagamentos. Servem para criar a sua conta, celebrar e executar o contrato e gerir a adesão. Fundamento: execução do contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
Prova da assinatura do contrato: assinatura desenhada, nome escrito, data, endereço IP, navegador e versão do contrato aceite. Servem para demonstrar que o contrato foi celebrado e defender direitos em caso de litígio. Fundamento: execução do contrato e interesse legítimo da clínica (alíneas b) e f)).
Faturação e pagamentos: dados dos documentos de pagamento. Servem para cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas. Fundamento: obrigação legal (alínea c)).
Novidades por e-mail: nome e e-mail. Só as enviamos se o autorizar, numa caixa que nunca vem marcada, e pode retirar a autorização quando quiser. Não é condição para criar conta nem para aderir ao plano. Fundamento: consentimento (alínea a)).
Formulários de contacto e de marcação: nome, e-mail, telefone e a mensagem. Servem para lhe responder. Fundamento: diligências a seu pedido e interesse legítimo em responder a quem nos contacta (alíneas b) e f)).
Cookies: descritos na Política de Cookies.

Dados de saúde
O plano e este site não pedem dados clínicos. Por favor não os envie pelos formulários de contacto. Os dados de saúde tratados na clínica, na prestação de cuidados, regem-se pela informação que lhe é dada no atendimento.

Quem recebe os seus dados
A Stripe Payments Europe, que trata os pagamentos (a clínica não guarda os dados do seu cartão); o prestador de alojamento do site (Akamai/Linode, com servidores em Madrid, na União Europeia); o servidor de e-mail da clínica, para lhe enviarmos as mensagens do plano; e as autoridades, quando a lei o exigir. Não vendemos os seus dados nem os usamos para outros fins. A Stripe pode tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo).

Quanto tempo os guardamos
Conta que nunca aderiu a um plano: apagada ao fim de 12 meses sem uso.
Adesão que ficou a meio, sem pagamento: apagada ao fim de 90 dias.
Adesão concluída: durante o contrato e mais 5 anos depois de terminar (prazo de prescrição das prestações periódicas); depois disso os dados pessoais são apagados.
Documentos de faturação e pagamento: 10 anos, por obrigação fiscal.
Mensagens dos formulários de contacto: 12 meses.
Novidades por e-mail: até retirar a autorização.
As cópias de segurança guardam-se durante 14 dias, por isso o que apagarmos desaparece também delas nesse prazo.

Os seus direitos
Pode aceder aos seus dados, corrigi-los, apagá-los, pedir a limitação do tratamento, opor-se a ele, receber uma cópia num formato legível por máquina e retirar o consentimento em qualquer momento, sem que isso afete o tratamento já feito. Quem tem conta faz quase tudo sozinho em «A minha área», na opção «Os meus dados e privacidade»: ver e corrigir os dados, escolher se recebe novidades, descarregar uma cópia e apagar os dados. Para o resto, escreva para geral@clinicasorrisosaudavel.pt. Respondemos no prazo de um mês.
Só podemos apagar os dados de uma adesão depois de o contrato terminar e de não haver pagamentos em falta. Se entender que o tratamento não cumpre a lei, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Segurança
O site usa ligação cifrada (HTTPS) quando está no seu domínio, as palavras-passe são guardadas cifradas, o acesso à gestão é reservado à equipa da clínica e os dados ficam em servidores na União Europeia.

Decisões automatizadas
Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis a seu respeito.

Alterações
Se esta política mudar, a data acima muda com ela e o que for relevante para a sua conta é-lhe comunicado.